Prefeitos falam em "união" para lutar contra queda do FPM

O discurso foi de "mais união". Essa foi a palavra que predominou na reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 11, na União dos Municípios da Bahia (UPB). Em pauta, a luta contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios, que atinge as prefeituras de diversas regiões do Estado.

O presidente da Casa e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), falou em mais agilidade do Governo Federal para que a crise que atinge as cidades seja amenizada.

A queda do fundo atinge aproximadamente 30% nas receitas do FPM. Sendo assim, todos os gestores pediram mais união e mobilização em visita marcada para os dias 3 e 4 de outubro próximos, em Brasília, evento que vai reunir prefeitos de outros municípios nordestinos.

"Já são três meses com a receita abaixo do esperado e os prefeitos precisam estar mais unidos nesta luta. Não resolve ficarmos só em reuniões e discursos. Precisamos pedir de perto às autoridades ligadas ao governo federal, bem como à Câmara e ao Senado", disse Quinho.

Pelo menos, 80% dos municípios baianos têm o FPM como a principal fonte de receita.

Na reunião, os gestores municipais pediram, de forma unânime, que todos se mobilizem e busquem o diálogo também com a iniciativa privada dos municípios, para que tranquilizem empresários geradores de empregos.

Os prefeitos buscam também a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial pela União, bem como a aprovação da PEC 25/2022, que visa aumento de 1,5% no FPM, e o projeto de Lei 334/2023, que pretende reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.